O OptiCyber é um software protegido por direitos autorais, sendo de propriedade da OptiLab Informática, licenciado para a cada cliente em caráter de uso individual, invendável e intransferível.

Uma vez licenciado para uma empresa, a licença de uso do sitema fica atrelado a seu CNPJ , caso a empresa seja encerrada a licença é encerrada juntamente com o CNPJ.

Somente a OptiLab pode comercialisar o OptiCyber, qualquer forma de venda ou cessão por parte do licenciado será caracterizado como prática ilícita, seja usuário de programa "pirata", comerciante ilegal ou cúmplice na pirataria , de acordo com a lei 9.609 que estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador como crime, com pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser passível de ação civel indenizatória, cabe ao empresário responder por qualquer irregularidade que ocorra na empresa, inclusive as praticadas por funcionários.

Em resumo

O software não pode ser repassado ou revendido, estes atos serão enquadrados como pirataria uma vez que o sistema não é vendido e sim o licenciado para o cliente que passa a ter o direito de uso do mesmo enquanto perdurar suas atividades comerciais.