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Categoria: Geral Postado em: 10/10/2006
0 Pergunta:
Minha loja mudou de endereço, como altero minha licença do OptiCyber?
 
0 Resposta:
Para alteração de endereço é necessário mandar uma declaração onde o proprietário afirma estar mudando do endereço antigo para o atual.
Esta carta deverá ter a assinatura do proprietário reconhecida em cartório junto com uma cópia da alteração contratual autenticada em cartório.
Esta declaração deverá ter a assinatura do proprietário reconhecida em cartório junto com uma cópia da alteração contratual com a alteração de endereço também autenticada.
Caso o cliente não possua registro de Pessoa Jurídica ( CNPJ), será necessáro mandar uma cópia da identidade e cpf do proprietário e um comprovante de endereço do estabelecimento antigo e atual, ambos em nome do mesmo titular e autenticados em cartório.
Caso seja registrada alguma irregularidade e o registro seja encontrado em outro estabelecimento que não seja o licenciado inicialmente, o responsável contido na declaração será enquadrado como praticante de negociação ilícita do software (Pirataria).
Qualquer pessoa envolvida com a prática ilícita, seja usuário de programa "pirata", comerciante ilegal ou cúmplice na pirataria corporativa, de acordo com a lei 9.609 que estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador como crime, com pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser passível de ação civel indenizatória, cabe ao empresário responder por qualquer irregularidade que ocorra na empresa, inclusive as praticadas por funcionários.
 
Declaração:

Venho por meio desta documentar que eu, "XXXXX"*, portador do CPF "888.888.888-88"*, proprietário da Loja" XXXXX"*, inscrita sob o CNPJ "00.000.000/0001-00"*, estou alterando o endereço de minha loja de "RUA XXX XXXX"*, n° "XXX"*, loja "XXX"*, "BAIRRO XXX"* , "CIDADE*", "ESTADO"*, para "RUA YYY YYY "*, n° "000"*, loja "YYY"*, "BAIRRO YYY "* , "CIDADE*", "ESTADO"*. A alteração do registro só será válida em cima da placa de rede cujo o endereço físico é "0 0X X0 00 00 0X"* licenciada para "00"* máquinas clientes, registrada para o software Opticyber Controler.

Envio em anexo cópia autenticada da alteração contratual.

Sem mais

Rio de Janeiro, 28 de março de 2006.

__________________________________
Xxxxxxx Xxxxxxxxx

   
 
OBS_01: Os dados entre aspas e marcados com o asteristico vermelho deverão ser substituidos pelos dados da loja em questão.
OBS_02: Deverá ser reconhecida firma e registrada em cartório tanto a Declaração, quanto a cópia do contrato social.
 
Endereço : Av. Americas 3500 | Predio Toronto 3000 - Sala 641 |
Centro empresarial Le Monde
Barra da Tijuca  CEP: 22640-102 | Rio de Janeiro - RJ
 
Horário de atendimento:  de segunda à sexta, das 09h00 às 18h00
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