O OptiCyber é um software protegido por direitos autorais, sendo de propriedade da OptiLab Informática, licenciado para a cada cliente em caráter de uso individual, invendável e intransferível.

Uma vez licenciado para uma empresa, a licença de uso do sitema fica atrelada a seu CNPJ , caso a empresa seja vendida a licença continua atrelada ao CNPJ e passa a pertencer ao novo proprietario da empresa.

Para que seja feito um novo licenciamento em um novo endereço ou razão social é necessário o envio da alteração contratual autenticada em cartório. Uma vez comprovadas as alterações inscritas sob o mesmo CNPJ registrado em nossos sistemas como detentor das licenças, o direito de uso passa a valer para os novos licenciados conforme a alteração contratual do CNPJ licenciado logo após o pagamento de uma taxa única referente a ativação de um novo cliente sob um CNPJ já existente.

Após este procedimento legal os novos sócios da empresa passam a pertencer a cartela de clientes do optiCyber, tendo assim direito ao suporte e atualizaçoes do sistema pelo tempo que utilizarem o mesmo.

ATENÇÂO

Se você vender ou comprar somente os equipamentos de uma loja (computadores com OptiCyber), o software não pode ser repassado ou revendido, este ato será enquadrado como pirataria.

Somente a OptiLab pode comercialisar o OptiCyber, qualquer forma de venda ou cessão por parte do licenciado será caracterizado como prática ilícita, seja usuário de programa "pirata", comerciante ilegal ou cúmplice na pirataria , de acordo com a lei 9.609 que estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador como crime, com pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser passível de ação civel indenizatória, cabe ao empresário responder por qualquer irregularidade que ocorra na empresa, inclusive as praticadas por funcionários.